O Projeto Floresta+ Amazônia lança Edital RFP 01/2025, com o objetivo de apoiar organizações comunitárias (associações, cooperativas, micro e pequenas empresas ou MEIs) e suas unidades de produção familiar, no acesso ao crédito rural, na educação financeira, na implementação de práticas agrícolas sustentáveis e no planejamento de suas atividades produtivas. A chamada busca selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar como Parte Responsável para implementar as ações de sociobioeconomia e agroecologia no estados do Pará e Amazonas.
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional do Governo brasileiro, por meio do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF). A iniciativa integra os esforços da Secretaria Nacional de Bioeconomia, no âmbito da Modalidade Inovação do Floresta+, em fomentar e fortalecer os territórios amazônicos a partir das suas capacidades e vocações produtivas.
Formação e apoio técnico a organizações comunitárias
A entidade selecionada deverá gerenciar a implementação do Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural (PFSA), que formará e certificará 100 técnicos, além de apoiar pelo menos 50 organizações comunitárias nos territórios abrangidos.
Entre as atividades previstas estão:
- Seleção e formação de agentes de crédito rural;
- Prestação de assistência técnica por quatro meses a organizações comunitárias;
- Apoio à regularização documental, ambiental e produtiva;
- Elaboração de planos de crédito para atividades com base na sociobiodiversidade e agroecologia;
- Sistematização de dados socioprodutivos e monitoramento de impactos.
Territórios de atuação
As ações serão implementadas em quatro territórios prioritários da Amazônia:
- Santarém–Tapajós (PA)
- Altamira–Xingu (PA)
- Madeira (AM)
- Médio Solimões–Juruá (AM)
Prazos e envio de propostas
As propostas devem ser enviadas até 09 de junho de 2025, às 23h59, para o e-mail:
contato@florestamaisamazonia.org.br
com o assunto: “RFP 001/2025 Inovação / Projeto Floresta+ Amazônia [nome da instituição proponente]”.
Será realizada uma audiência prévia no dia 05 de junho de 2025, às 14h, de forma virtual. Interessados devem solicitar o link pelo mesmo e-mail.
Critérios de seleção
Serão consideradas elegíveis instituições com:
- Mínimo de 3 anos de experiência em projetos socioambientais;
- Experiência comprovada com povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAF);
- Capacidade técnica e equipe qualificada conforme exigido no edital.
A seleção se dará com base em critérios técnicos e de menor preço, sendo necessário atingir pontuação mínima de 70 pontos para classificação.
Foto: Leonardo Dall’Igna
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